Processo 33070/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 16/01/2015 11:33
Autuado em 16/01/2015 11:33
Apensado ao Processo 833839/13 em 25/05/2017 16:23
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3139/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 16/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/07/2015 Acórdão   3139/ 2015 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/07/2015 Acórdão   3139/ 2015 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/07/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS S/A- EMDEILHAS (EXTINTO)
Requerente CINTIA MARIA LOPES DOS SANTOS
Procuradores: ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:15/01/15)
Requerente EUROSETE DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
03/05/2017 11:06 do Protocolo nº 86454-5/15, referente a Recibo de Petição Intermediária

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2017 1587 Despacho Processual Diverso nº 985/2017
16/07/2015 1162 Acórdão nº 3139/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 09/07/2015
02/02/2015 1053 Despacho Processual Diverso nº 181/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 123/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 407/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2017 10:45 DP Informação nº 7463/2017 -
03/05/2017 11:47 GCIZL Certidão de Decurso de Prazo nº 3/2017 -
03/05/2017 11:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 985/2017 -
03/05/2017 09:43 DP Informação nº 5785/2017 -
06/08/2015 11:03 DP Informação nº 16958/2015 -
04/08/2015 10:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 690/2015 -
29/07/2015 10:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 534/2015 -
29/07/2015 07:59 GCIZL  
16/07/2015 10:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1045/2015 -
09/07/2015 18:10 STP Acórdão nº 3139/2015 -
07/07/2015 09:30 GCIZL  
02/07/2015 16:45 STP Certidão de Sessão nº 482/2015 -
08/05/2015 10:21 GCIZL  
25/02/2015 16:06 SMPjTC Parecer nº 3131/2015 - conhecimento e não provimento Pedido de Rescisão. Retorno. Instrução pelo conhecimento e não provimento. Parecer ministerial pelo não conhecimento do pedido e, eventualmente se conhecido, no mérito pelo seu não provimento, mantendo-se íntegro o acórdão vergastado.
23/01/2015 10:20 GCIZL Certidão de Decurso de Prazo nº 7/2015 -
23/01/2015 10:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 181/2015 -
21/01/2015 18:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 900/2015 -
21/01/2015 18:39 SMPjTC Parecer nº 810/2015 - Negativa da liminar Pedido de Rescisão. Pela negativa da liminar.
19/01/2015 15:45 DCM Instrução nº 195/2015 - Pela não conecessão da liminar suspensiva pleiteada. No mérito, pela improcedência do pedido de resicão.
16/01/2015 11:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 123/2015 -
16/01/2015 11:33 DP  

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